8.1 Bens e patrimônio
Os bens e o patrimônio do Grupo Marista, colocados à disposição de Irmãos e Colaboradores (as), devem ser utilizados de maneira cautelosa e responsável, para o cumprimento da missão institucional. Desta forma, é vital que todos zelem pela sua conservação, protegendo-os contra perdas, danos e desvios e empregando-os para os fins aos quais se destinam, em favor da organização.
Os recursos tecnológicos disponibilizados para desempenho das atividades profissionais tais como internet, correio eletrônico e demais ferramentas também devem ser utilizados para fins profissionais. Fica estabelecido que a organização, como medida de zelo por seu patrimônio, poderá realizar auditorias e/ou perícias nos bens de sua propriedade, no âmbito do seu poder de controle, e de acordo com a legislação vigente.
8.2 Segurança da informação
O Grupo Marista recomenda que todos os seus Irmãos e Colaboradores (as), no exercício das atividades diárias, atuem com cuidado, responsabilidade e bom senso no que concerne a segurança das informações organizacionais.
As senhas pessoais são individuais e sigilosas, e não devem ser compartilhadas em nenhuma hipótese. É de responsabilidade dos Irmãos e Colaboradores (as) todos os acessos e usos que forem realizados com suas senhas.
O Grupo Marista considera que o e-mail corporativo é uma ferramenta de trabalho que lhe pertence, sendo a Organização responsável direta pelas consequências de seu uso indevido. É importante ressaltar, entretanto, que a responsabilidade da Organização não isenta o colaborador das consequências de suas ações, inclusive nas esferas cível e criminal.
O e-mail corporativo não pode e não deve ser utilizado para a propagação de mensagens com conteúdo não corporativo tais como piadas, comercialização de objetos, correntes, pornografia, proselitismo, campanhas político-partidárias ou ainda como instrumento de calúnia ou difamação, entre outros. Portanto, não transmitir informações ou arquivos que não estejam no contexto da função desempenhada na Organização.
Na Internet e nas Redes Sociais deve prevalecer a prudência. Ao se declarar colaborador do Grupo Marista ou de suas Unidades, o colaborador deve pautar o seu comportamento pelas instruções que se seguem:
- Não expor de forma pejorativa o nome da Organização;
- Não fazer comentários depreciativos ou ofensivos aos colegas de trabalho, gestores, fornecedores e parceiros; ou a respeito de alunos, pacientes, clientes e quaisquer envolvidos em suas atividades;
- Abster-se de comentar e criticar decisões corporativas;
- Não divulgar informações sigilosas da Organização;
- Preservar a própria imagem, não permitindo exposições pejorativas, como a publicação de fotos inadequadas ou de situações eticamente reprováveis.
- Não publicar ou incitar posicionamentos divergentes com os do Grupo
Em ambientes públicos, deve-se ter um cuidado redobrado com a circulação de informações, principalmente no que tange a assuntos sensíveis relacionados à Organização.
Assim como no caso dos bens, os recursos tecnológicos da Organização são passíveis de auditoria, como forma de garantir o melhor desempenho das rotinas de trabalho, bem como prevenir riscos e assegurar a qualidade e a continuidade dos sistemas.
8.3 Proteção de Dados Pessoais
Todos aqueles que se relacionarem com o Grupo Marista, tais como mas não restritos a colaboradores, irmãos, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros, devem tomar as medidas necessárias para assegurar que os dados pessoais sejam tratados em conformidade com a Política de Privacidade e demais documentos normativos relacionados, a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), o Regulamento Geral Europeu sobre Proteção de Dados (GDPR), este último quando aplicável e demais normas a serem instituídas que versem sobre o tema. A parte que realizará o tratamento dos dados deve assegurar sejam coletados somente os dados necessários à execução das atividades e o acesso seja restrito aos envolvidos.
8.4 Propriedade intelectual
A definição de Propriedade Intelectual abrange: “os direitos relativos às invenções emtodos os campos da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, de comércio e de serviço, aos nomes e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes, às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, bem como os demais direitos relativos à atividade intelectual no campo industrial, científico, literário e artístico”.
Fonte: ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.
Não apenas o conhecimento originado na Organização deve ser resguardado, como aquele produzido por terceiros deve ser respeitado. Para que assim ocorra, ficam estabelecidas as seguintes premissas:
- A Organização respeita a propriedade industrial e o direito autoral, e seus Irmãos e Colaboradores (as) são responsáveis por suas ações;
A Organização reserva-se o direito de explorar economicamente as patentes resultantes de suas pesquisas, considerando a participação dos inventores e as obras desenvolvidas em suas instalações ou com o emprego de seus recursos;
- Toda e qualquer criação, no âmbito da Organização, deverá seguir os trâmites estabelecidos para o registro e preservação da Propriedade Intelectual;
- Todos os direitos de propriedade intelectual relativos a softwares desenvolvidos por colaboradores (as) próprios ou terceirizados das entidades que compõem o Grupo Marista pertencem à respectiva entidade; e
- A proteção da propriedade intelectual e os direitos de exploração econômica citados neste item 8.4 do Código de Conduta devem ser regidos pela legislação pertinente e pelo contrato firmado entre as partes
8.5 Contratação de colaboradores (as)
A Organização busca profissionais que trabalhem com disposição, generosidade e espírito cooperativo, e sua contratação deverá observar a política de Recrutamento e Seleção, não sendo permitida a admissão de parentes em desacordo com a política de Contratação de Parentes.
Os critérios utilizados para a seleção serão técnicos, comportamentais e profissionais, condizentes com os objetivos do cargo e funções a serem desempenhadas. O respeito à diversidade é preponderante, e a discriminação não é tolerada.
8.6 Precisão quanto aos registros financeiros e contábeis
Os registros financeiros e contábeis devem refletir de forma completa e precisa as operações do Grupo Marista. Desta forma, sua escrituração deverá ser realizada de acordo com os princípios contábeis e com a legislação vigente, suportada por documentação adequada.
O Grupo Marista ressalta que não concorda com qualquer modificação em seus registros financeiros ou contábeis que objetivem fraude ou manipulação e a preservação das informações financeiras e contábeis deverá ser realizada com cuidado e responsabilidade, obedecendo aos prazos legais estabelecidos.
Sempre que solicitados, os registros oficiais deverão ser colocados à disposição dos auditores e das autoridades competentes. Estes registros devem ser claros, precisos e entregues pontualmente.
A Organização entende que o processo de controle e reavaliação dos seus bens patrimoniais deve merecer atenção e cuidado. Cabe aos Colaboradores (as) seguir as normativas internas sobre a identificação e o destino de todos os bens imobilizados.
8.7 Brindes, presentes e convites
O Grupo Marista não tolera a concessão e recebimento de brindes, presentes, lembranças e favores, bem como benefícios ou vantagens pessoais, no intuito de obter privilégios na relação com terceiros (fornecedores, prestadores de serviço, pacientes, alunos, etc.).
A concessão ou aceitação de cortesias somente pode ocorrer em conformidade com as normas institucionais e política de brindes, presentes e lembranças vigente.
8.8 Zelo pela imagem e reputação de nossas marcas
É dever de todos os Irmãos e Colaboradores (as) zelar pela imagem e reputação da Organização, agindo de acordo com os Princípios e Valores Maristas.
Desta forma, é fundamental que qualquer referência à Organização seja feita de maneira respeitosa e realizada com cautela.
