O descumprimento deste Código, das políticas institucionais, das normas internas ou da legislação aplicável pode gerar medidas disciplinares, contratuais, administrativas, cíveis ou criminais, conforme a natureza e a gravidade da situação.
As medidas aplicáveis serão avaliadas de acordo com as políticas internas, os contratos vigentes, a legislação e as instâncias competentes, observados os princípios de proporcionalidade, imparcialidade, confidencialidade e respeito às pessoas envolvidas.
Quando uma irregularidade for confirmada, o Grupo Marista poderá adotar medidas de interrupção, correção, remediação, responsabilização, melhoria de controles e prevenção de recorrência.
A alegação de desconhecimento deste Código não afasta a responsabilidade pelo seu cumprimento.